Ótimas notícias para quem ama viajar! A Câmara dos Deputados deu um passo importante para aliviar o bolso dos passageiros, aprovando um projeto de lei que pode mudar radicalmente a forma como lidamos com nossas malas. A principal novidade? A volta do despacho gratuito para bagagens de até 23 kg em voos nacionais e internacionais.
Mas as mudanças não param por aí. O texto, que agora segue para o Senado, também proíbe a cobrança pela marcação de assentos padrão e impede o cancelamento automático do trecho de volta.
Será o fim das taxas extras que tanto pesam no orçamento da viagem? Vamos mergulhar nos detalhes e entender o que cada uma dessas mudanças significa para você.
Adeus à Taxa de Despacho: O Que Diz o Projeto?
O ponto mais comemorado do projeto é, sem dúvida, o retorno da franquia de bagagem. Se aprovado em definitivo, você terá o direito de despachar uma mala de até 23 kg sem custo adicional.
Desde que a cobrança foi liberada em 2017, as companhias aéreas faturaram bilhões, mas a promessa de passagens mais baratas nunca se concretizou. Segundo o deputado Alex Manente (Cidadania-SP), autor da emenda, essa medida visa corrigir essa distorção e trazer mais justiça ao consumidor.
E a Mala de Bordo?
O projeto também traz mais segurança para a sua bagagem de mão. Você poderá levar a bordo, sem custo:
- Uma mala de até 12 kg em voos domésticos.
- Uma bolsa ou mochila que caiba debaixo do assento.
Além disso, o texto oficializa uma prática que já acontecia: se o bagageiro da cabine estiver lotado e sua mala de mão precisar ser despachada, a companhia não poderá cobrar por isso.
Mais Direitos para o Passageiro: Outras Mudanças Importantes
O projeto não focou apenas nas malas. Outras práticas consideradas abusivas pelas companhias aéreas também entraram na mira dos deputados.
Fim da Cobrança pela Marcação de Assento
Sabe aquela taxa extra para escolher um assento que não seja no meio ou no fundo do avião? Ela pode estar com os dias contados. O texto proíbe a cobrança adicional pela marcação de assentos padrão, ou seja, aqueles que não são considerados premium (como os com mais espaço para as pernas ou em saídas de emergência).
Cancelamento “No Show” Será Proibido
Outra grande vitória para os consumidores é a proibição do cancelamento automático do trecho de volta caso o passageiro não compareça ao voo de ida (prática conhecida como “no show”). Com a nova regra, a companhia só poderá cancelar a volta com a sua autorização expressa, garantindo um direito que, até então, dependia de decisões judiciais.
O Debate: Passagens Mais Caras ou Mais Justas?
Como esperado, o projeto gerou um debate acalorado. De um lado, parlamentares argumentam que as companhias aéreas não cumpriram a promessa de reduzir os preços das passagens e que as novas regras apenas devolvem direitos básicos aos consumidores.
Do outro lado, deputados da oposição e representantes do setor aéreo afirmam que a medida pode ter o efeito contrário, aumentando o preço médio das passagens, já que os custos seriam distribuídos entre todos os passageiros.
A verdade é que o futuro dos preços ainda é incerto. O que você acha? Acredita que as passagens ficarão mais caras ou que essa é uma medida justa para o consumidor?
